• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2019, SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SECOM.
  
• DECRETO Nº 6.555/2008, AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL
  
• LEI Nº 8.313/1991,LEI ROUANET-LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA
• LEI Nº 13.303/2016, LEI DAS ESTATAIS

Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, incluindo MEIs, desde que tenham em seu CNAE atividades relacionadas à cultura ou produção cultural. Pessoas físicas não podem inscrever projetos.

O edital contempla três áreas principais:

• Artes Visuais – exposições, videoinstalações, intervenções, performances e novas tecnologias.
• Artes Cênicas – teatro (adulto, infantil ou infantojuvenil), performance, circo e dança.
• Música – apresentações individuais, duos, trios, oficinas e aulas-espetáculo.

As inscrições estarão abertas de 15 de outubro a 28 de novembro de 2025, exclusivamente pelo site
👉 https://www.bancoamazonia.com.br/o-banco/patrocinio.
O envio deve ser feito dentro do prazo e horário oficial de Brasília.

Cada proponente pode inscrever até dois (2) projetos, independentemente da área ou se há itinerância (circulação em mais de um local).

• Até R$ 500.000,00 para projetos de Artes Visuais.
• Até R$ 200.000,00 para projetos de Artes Cênicas e Música.

O total de recursos destinados em 2026 será de R$ 5 milhões (próprios ou incentivados pela Lei Rouanet).

Sim, projetos de todo o Brasil podem se inscrever, mas proponentes sediados na Amazônia Legal receberão bonificação na etapa de avaliação.

Além do formulário eletrônico, devem ser enviados:

·         Proposta detalhada (com objetivos, justificativa, atividades, cronograma e orçamento);

·         Currículo dos artistas e, no caso de Artes Visuais, também do(a) curador(a);

·         Declaração de participação dos artistas e convidados;

·         Materiais ilustrativos relevantes (imagens, vídeos, áudios, projeto expográfico, etc.);

·         Declaração formal de compromisso com práticas de comunicação antirracistas e de promoção da equidade racial.

• Falta de documentação obrigatória ou formulário incompleto;
  
• Propostas com conteúdo político-partidário ou religioso;
  
• Projetos com pendências em prestações de contas anteriores;
  
• Temas contrários às diretrizes éticas e ambientais do Banco da Amazônia.

A análise é feita por uma comissão composta por representantes do Banco da Amazônia, MinC e SECOM/PR, considerando critérios como:

• Qualidade e coerência artística;
• Contribuição sociocultural;
• Interesse do público;
• Custo-benefício e contrapartidas sociais/ambientais;
• Afinidade com os valores e missão do Banco.

O resultado será divulgado até 30 de janeiro de 2026, nos canais oficiais do Banco da Amazônia.
Os selecionados receberão comunicação por e-mail com as condições de realização.